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TJMA - 0839770-47.2019.8.10.0001
Partes: REYNALDO SOARES DA FONSECA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2019
TJMA - 0000410-17.2010.8.10.0111
Partes: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE x RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO
Advogado: DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 31/08/2010
TJMA - 0000138-56.2013.8.10.0066
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA x A. R. COSTA FILHO - ME
Advogado: DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 18/02/2013
TJMA - 0000382-78.2012.8.10.0111
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA x ANTONIO JOSE DA CONCEICAO
Advogado: WOLMER DE AZEVEDO ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 06/08/2012
TJMA - 0000001-76.2002.8.10.0093
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA x COMPENSADOS ITINGA DO MARANHAO LTDA e outros
Advogado: ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Ajuizamento: 18/04/2002
TRF1 - 1008632-61.2022.4.01.0000
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI x JOSE OLINDO CARVALHO DA SILVA JUNIOR
Advogado: JOSE EDSON DIAS DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TJMA - 0000194-38.2009.8.10.0096
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x D. M. DE MESQUITA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA
Advogado: DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMA - 0802800-12.2023.8.10.0000
Partes: TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DANILO DE MARACABA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMA - 0806147-53.2023.8.10.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO e outros
Advogado: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 29/03/2023