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TJBA - 8036014-86.2024.8.05.0001
Partes: DURVALINO FERRAZ DA ROCHA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2024
TJBA - 0100847-85.2006.8.05.0001
Partes: ANDERSON DOS SANTOS SOUZA e outros x DURVALINO FERRAZ DA ROCHA
Advogado: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0100847-85.2006.8.05.0001
Partes: ALDENIR DOMINGOS DE SOUZA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 0100847-85.2006.8.05.0001
Partes: ALDENIR DOMINGOS DE SOUZA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2006
TRF1 - 1076592-53.2021.4.01.3400
Partes: EDEUSA GONCALVES DA ROCHA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF1 - 1003282-86.2022.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DURVALINO FERRAZ DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2022
TRF1 - 1003282-86.2022.4.01.3300
Partes: DURVALINO FERRAZ DA ROCHA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 19/01/2022