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TJRR - 0009594-06.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ALEXSANDRO SILVA LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 19/11/2020
TJRR - 0009594-06.2020.8.22.0501
Partes: DURVALINO MORENO GOMES NETO e outros x MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRR - 7027676-11.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x DURVALINO MORENO GOMES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/08/2020
TJRR - 0000589-67.2014.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DURVALINO MORENO GOMES NETO e outros
Advogado: MIRTES LEMOS VALVERDE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 16/01/2014
TJRR - 0000589-67.2014.8.22.0501
Partes: UEVERTON DE SOUZA LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRR - 0000589-67.2014.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DURVALINO MORENO GOMES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 01/04/2022
TJRR - 0010449-82.2020.8.22.0501
Partes: PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA e outros x DURVALINO MORENO GOMES NETO e outros
Advogado: ORLEILSON TAVARES MENDES
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 17/12/2020