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TJMA - 0000418-36.2015.8.10.0105
Partes: EDVALDO BARBOSA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 16/03/2015
TJMA - 0000418-36.2015.8.10.0105
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x EDER BARBOSA DE SOUSA e outros
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMA - 0000418-36.2015.8.10.0105
Partes: EDER BARBOSA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE PARNARAMA e outros
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/02/2021
TJMA - 0000420-06.2015.8.10.0105
Partes: CARIVALDO DA COSTA CARNEIRO e outros x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 16/03/2015
TJMA - 0000420-06.2015.8.10.0105
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x ADILSON PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMA - 0000420-06.2015.8.10.0105
Partes: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/05/2021
TJTO - 0030279-34.2022.8.27.2729
Partes: MARCIA SOUZA DE DEUS e outros x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: EDER BARBOSA DE SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 04/08/2025
TJSP - 0001789-25.2016.8.26.0535
Partes: JUSTICA PUBLICA x RENATO DOS SANTOS PINHEIRO e outros
Advogado: KASSEM AHMAD MOURAD NETO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel
Ajuizamento: 04/10/2016
TRF1 - 0001710-57.2001.4.01.4300
Partes: INVESTCO S/A x SINOMAR MESSIAS PIRES e outros
Advogado: WALTER OHOFUGI JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 30/12/2024
TJTO - 0042063-08.2022.8.27.2729
Partes: VANEIDE ALVES CAVALCANTE e outros x REINALDO PIRES QUERIDO e outros
Advogado: EDER BARBOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 04/11/2022