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TJRR - 0050175-36.2005.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. e outros
Advogado: GILBERTO BELAFONTE BARROS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 03/05/2005
TJRR - 0050175-36.2005.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. e outros
Advogado: GILBERTO BELAFONTE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJDFT - 0010556-14.2008.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x FABIO ANTONIO POZZI e outros
Advogado: GILBERTO BELAFONTE BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 27/07/2019
TJMG - 7108793-82.2012.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG e outros
Advogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0469941-72.2014.8.13.0024
Partes: ANDERSON FERREIRA SILVA e outros x TULIO CESAR FINELLI DE SOUZA e outros
Advogado: FLAVIA CARVALHAES MOREIRA e outros
1ª instância - 35ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMG - 0469941-72.2014.8.13.0024
Partes: ANDERSON FERREIRA SILVA e outros x MARCELO CESAR FINELLI DE SOUZA e outros
Advogado: PEDRO PAULO AYRES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 0664371-95.2012.8.13.0702
Partes: PAULO ROBERTO DA SILVA x CESAR AUGUSTO DE SOUZA MATTOS MARCOLINO e outros
Advogado: FABIO REZENDE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eustaquio Lucas Pereira
Ajuizamento: 13/01/2022
TJMG - 3131247-61.2011.8.13.0024
Partes: OI MOVEL S/A e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: RUSVEL BELTRAME ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 14/09/2022
TJMG - 2487613-53.2022.8.13.0000
Partes: OI SA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 04/07/2023
TJMG - 7566194-76.2009.8.13.0024
Partes: EDUARDA SIMOES LOPES GOUVEA e outros x FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e outros
Advogado: EDER JOSE GENEROZO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 30/01/2025