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TRF1 - 1005609-27.2025.4.01.4002
Partes: EDGAR DOS SANTOS PAIVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 24/03/2025
TJSP - 0101859-50.2016.8.26.0050
Partes: ISABEL INACIO DOS SANTOS (TERCEIRO) x DEBORAH APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24 Criminal de Central
Ajuizamento: 17/01/2017
TJSP - 0006738-23.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x DOUGLAS EDMAR DOS SANTOS PAIVA
Advogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 26/05/2023
TJSP - 0011408-07.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x DOUGLAS EDMAR DOS SANTOS PAIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 22/08/2023
TJSP - 0011408-07.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x DOUGLAS EDMAR DOS SANTOS PAIVA
Advogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Anderson Filho
Ajuizamento: 06/09/2023
TRF2 - 5011336-72.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO x EDGARD DOS SANTOS PAIVA NETO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5011336-72.2022.4.02.5101
Partes: EDGARD DOS SANTOS PAIVA NETO x UNIAO
Advogado: TATIANA ALVIM PUFAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 0060750-31.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x EDGARD PONTES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 04/09/2013
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990