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TJRR - 7001595-19.2020.8.22.0003
Partes: EDIMILSON DE OLIVEIRA COSTA x OSEYAS SODRE DE SOUZA e outros
Advogado: WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 28/05/2020
TJPA - 0827932-98.2021.8.14.0301
Partes: CENTRO COMUNITARIO DO FIDELIS e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
Advogado: PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0808881-34.2021.8.14.0000
Partes: JOSE MARIA DE SOUSA e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM e outros
Advogado: PEDRO MARCELINO ABREU DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 23/08/2021
TRF1 - 1021854-94.2025.4.01.3200
Partes: EDIMILSON DE OLIVEIRA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FABIO CUSTODIO DE MORAES e outros
1ª instância - 6ª Manaus
Ajuizamento: 21/05/2025
TJPR - 0003816-19.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MANOEL FORTES DE MESQUITA e outros
Advogado: EZEQUIEL MIRANDA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 24/06/2019
TJPR - 0000329-23.2017.8.18.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO RICHARLESON DE ALMEIDA DA SILVA FEITOSA
Advogado: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil
Ajuizamento: 29/06/2017