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TJAL - 0711842-14.2014.8.02.0001
Partes: ALIOMAR DOS SANTOS GONCALVES e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO PACCA LOUREIRO LUNA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 09/05/2014
TJAL - 0711842-14.2014.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ALIOMAR DOS SANTOS GONCALVES e outros
Advogado: RODRIGO BRANDAO PALACIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 18/03/2020
TJAL - 0711842-14.2014.8.02.0001
Partes: ALIOMAR DOS SANTOS GONCALVES e outros x 'ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sebastiao Costa Filho
Ajuizamento: 14/01/2019
TJPA - 0009380-18.2017.8.14.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x GARCIANO FERREIRA DE ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 25/07/2017
TJMA - 0001498-97.2014.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDINALDO SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 19/09/2014
TJPA - 0800686-78.2023.8.14.0133
Partes: x EDINALDO SOUZA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 10/02/2023
TJPA - 0812165-16.2022.8.14.0000
Partes: BANCO ITAUCARD S.A. x EDINALDO DA SILVA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 29/08/2022
TJPA - 0000081-86.2016.8.14.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDINALDO DA SILVA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 07/01/2016
TJPA - 0000081-86.2016.8.14.0077
Partes: EDINALDO DA SILVA SOUZA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 16/09/2021
TJPA - 0003454-28.2016.8.14.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDINALDO DA SILVA SOUZA
Advogado: VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 01/02/2021