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TJMT - 1004884-30.2018.8.11.0006
Partes: MUNICIPIO DE CACERES x EDINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2018
TJMT - 1008897-04.2020.8.11.0006
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x CREUSA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 07/12/2020
TRF1 - 0050876-66.2006.4.01.3400
Partes: MARCO ANTONIO SILVEIRA DI MARTINO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RUDI MEIRA CASSEL e outros
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 23/07/2006
TRF1 - 0106641-56.2005.4.01.3400
Partes: ARLEI JOSE STRACK e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ e outros
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 15/07/2005
TJRN - 0801157-60.2024.8.20.5123
Partes: EDINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA x GILVAN FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRN - 0801749-41.2023.8.20.5123
Partes: EDINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA x ART VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 28/10/2023
TJRN - 0801749-41.2023.8.20.5123
Partes: EDINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA x ART VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/03/2025
TJGO - 5297772-69.2024.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x THAVITA PORFIRIO MARTINS e outros
Advogado: ALISSON DENNER ANDRADE ALVES e outros
1ª instância - Goiania - Upj dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizacao Criminosa e de Lavagem Ou Ocultacao de Bens, Direitos e Valores
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRR - 7005933-16.2019.8.22.0021
Partes: EDIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA x ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA (CERON) e outros
Advogado: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 23/09/2019
TJDFT - 0757933-06.2019.8.07.0016
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL x EDINARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 20/11/2019