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TJMA - 0800828-28.2021.8.10.0048
Partes: EDINALDO SANTOS DE SOUSA x BANCO PAN S/A
Advogado: FRANKLIN ROBSON MENDES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 31/03/2021
TJMA - 0800828-28.2021.8.10.0048
Partes: EDINALDO SANTOS DE SOUSA x BANCO PAN S.A.
Advogado: FRANKLIN ROBSON MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMA - 0002075-51.2015.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x OCIMAR FERREIRA DA LUZ
Advogado: JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMA - 0002075-51.2015.8.10.0060
Partes: EDINALDO DE SOUSA SANTOS e outros x OCIMAR FERREIRA DA LUZ
Advogado: JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 13/05/2015
TJPA - 0010815-47.2015.8.14.0040
Partes: EDINALDO SANTOS DE SOUSA x FERNANDA BRAGAGNOLO REMOR (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 16/06/2015
TRF2 - 5003643-14.2025.4.02.5107
Partes: EDINALDO SANTOS DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: THAIS DA SILVA SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPA - 0801400-05.2021.8.14.0005
Partes: EDIVALDO SANTOS DE SOUSA
Advogado: JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 01/04/2021
TJPR - 0000739-38.2015.8.18.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDIVALDO DE SOUSA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Ajuizamento: 13/11/2015
TJSP - 1001358-41.2025.8.26.0346
Partes: EDIVALDO DE SOUSA SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONCALEZ
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Martinopolis
Ajuizamento: 26/08/2025
TJPA - 0818039-45.2023.8.14.0000
Partes: EDIVALDO SANTOS DE SOUSA x JUIZO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 20/11/2023