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TJMT - 1001854-03.2023.8.11.0041
Partes: FELIPE EDIVALDO DE ARRUDA CRUZ e outros x EDIVAL BATISTA DA CRUZ
Advogado: NAUDER JUNIOR ALVES ANDRADE
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMA - 0008046-75.2009.8.10.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDIVAL BATISTA DA CRUZ e outros
Advogado: JOSE SALES RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 14/01/2022
TJMA - 0008406-10.2009.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0006482-61.2009.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x EDIVAL BATISTA DA CRUZ
Advogado: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMA - 0001957-26.2015.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x EDIVAL BATISTA DA CRUZ
Advogado: JULIANNE MACEDO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 22/03/2022
TJMA - 0000680-21.2014.8.10.0040
Partes: EDIVAL BATISTA DA CRUZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THARICK SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 24/01/2014
TJMA - 0000680-21.2014.8.10.0040
Partes: EDIVAL BATISTA DA CRUZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 22/11/2017
TJMA - 0000680-21.2014.8.10.0040
Partes: EDIVAL BATISTA DA CRUZ x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: THARICK SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/08/2015
TJMA - 0003977-36.2014.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDIVAL BATISTA DA CRUZ
Advogado: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 07/04/2014
TJMA - 0003977-36.2014.8.10.0040
Partes: EDIVAL BATISTA DA CRUZ x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 06/05/2022