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TJMA - 0007937-44.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDIVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2019
TJAP - 0143400-23.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x EDIVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Custodia - Custodia(Da Capital)
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMS - 0001114-55.2015.8.12.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JEOVA FREITAS BARBOSA
Advogado: DAVID MOURA DE OLINDO
1ª instância - Bonito - 2ª Vara
Ajuizamento: 27/07/2015
TJMS - 0002118-25.2018.8.12.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RICARDO JACQUES LOBO e outros
Advogado: VICTOR JORGE MATOS e outros
1ª instância - Bonito - 2ª Vara
Ajuizamento: 01/11/2018
TJMS - 0000703-12.2015.8.12.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CARLOS ALVES DE JESUS
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUZA
1ª instância - Bonito - 2ª Vara
Ajuizamento: 11/05/2015
TJPI - 0000824-46.2024.8.17.2110
Partes: EDIVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS x SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: DISRRAELLY EMANUELLY OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Afogados da Ingazeira
Ajuizamento: 27/03/2024
TJSP - 0509494-72.2014.8.26.0604
Partes: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE x CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: INIVAL LAZARO DA SILVA e outros
1ª instância - Saf de Sumare
Ajuizamento: 13/12/2014
TJPB - 0829547-21.2024.8.15.0001
Partes: EDINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS x INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAL - 0700410-88.2016.8.02.0013
Partes: JOSE INACIO FILHO e outros x MUNICIPIO DE IGACI
Advogado: ADEMYR CESAR FRANCO
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igaci
Ajuizamento: 24/08/2016
TJAL - 0700410-88.2016.8.02.0013
Partes: ANGELA MARIA ALVES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE IGACI
Advogado: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2021