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TJRJ - 5008817-78.2024.8.19.0500
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EDIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRJ - 5008817-78.2024.8.19.0500
Partes: EDIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRJ - 0009217-23.2018.8.19.0005
Partes: OS MESMOS x JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 01/10/2022
TJRJ - 0033233-12.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO e outros x HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRJ - 0033897-43.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO e outros x VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0002000-89.2019.8.19.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS DUARTE BERTANHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRJ - 0002000-89.2019.8.19.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS DUARTE BERTANHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 22/08/2019
TRF2 - 5085183-73.2023.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EDIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/08/2023
TRF1 - 1005900-10.2023.4.01.3901
Partes: EDIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JANAINA SILVA CAMILO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 30/01/2024
TRF1 - 1005900-10.2023.4.01.3901
Partes: EDIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA x CHEFE DA DIVISAO REGIONAL DA PERICIA MEDICA FEDERAL 34 e outros
Advogado: JANAINA SILVA CAMILO
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 29/06/2023