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TJBA - 8083474-45.2019.8.05.0001
Partes: ANGELO MAXIMO CALMON SILVA e outros x DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA-IEP DA PMBA e outros
Advogado: FABIO SANTOS NEVES
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2019
TJAC - 0000941-16.2009.8.01.0006
Partes: RAIMUNDO MARINHO DE BRITO x SERGIO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: DIEGO SILVA DE ALENCAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 29/10/2009
TJAP - 0612446-29.2022.8.04.0001
Partes: LEONARDO ADAMOR MARTINS FEITOSA e outros x EDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: GEORGE DE MELO MONTEIRO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0236409-39.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x EDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 27/08/2025
TJPA - 0001834-80.2019.8.14.0010
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x EDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 12/02/2021
TJPA - 0005365-63.2017.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA e outros x SAMUEL ALVES COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 20/03/2018
TJPA - 0000761-66.2011.8.14.0200
Partes: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA x MARCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMA e outros
Advogado: RODRIGO TEIXEIRA SALES
1ª instância - Vara Unica da Justica Militar de Belem
Ajuizamento: 19/05/2014
TJPA - 0000430-29.2007.8.14.0005
Partes: CELIA WANDERLEYA FEITOSA ROCHA x FRANCINALVA LIMA DE CASTRO DA COSTA e outros
Advogado: GERSON ANTONIO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPA - 0000430-29.2007.8.14.0005
Partes: CELIA WANDERLEYA FEITOSA ROCHA x KERLOS LUCINCO ANTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 20/09/2021
TRF1 - 1002943-59.2025.4.01.3903
Partes: EDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SERGIO APARECIDO BATISTA RAMOS
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 21/05/2025