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TRF1 - 1004184-56.2025.4.01.4004
Partes: EDIVAN SANTOS ASSIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DAYAMERSON DA SILVA BASTOS e outros
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0501905-68.2018.8.05.0088
Partes: EDIVAN SANTOS DE ASSIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 07/05/2021
TJBA - 0501905-68.2018.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDIVAN SANTOS DE ASSIS e outros
Advogado: LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 11/09/2018
TJPA - 0807265-72.2022.8.14.0005
Partes: EDNA DE SOUZA MARQUES e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 17/10/2023
TJPA - 0807265-72.2022.8.14.0005
Partes: EDNA DE SOUZA MARQUES e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: OMAR ELIAS GEHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 20/11/2022
TJPA - 0806638-68.2022.8.14.0005
Partes: ELIAS FERREIRA DA COSTA e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: OMAR ELIAS GEHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 18/10/2023
TJPA - 0806638-68.2022.8.14.0005
Partes: FRANCIENE ALVES PEREIRA e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: THIAGO REIS CORAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 02/11/2022