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TRF1 - 1016181-93.2025.4.01.3500
Partes: EDMAR FRANCISCO SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS e outros
1ª instância - 14ª Goi Nia
Ajuizamento: 25/03/2025
TJMS - 2001090-96.2023.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x FRANCISCO EDMAR DE SOUZA
Advogado: LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 28/10/2024
TJMS - 0800925-34.2022.8.12.0049
Partes: SERRANA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME x FRANCISCO EDMAR DE SOUZA
Advogado: CASSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 28/10/2022
TJRS - 0700411-05.2013.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: EDSON FELIX DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRS - 0818998-05.2021.8.23.0010
Partes: MARIA DIAS DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR e outros
Advogado: DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2021
TJRS - 0802373-27.2020.8.23.0010
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: GUTEMBERG DANTAS LICARIAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRS - 0802373-27.2020.8.23.0010
Partes: DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA. e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: FLAVIO RAFAEL MELO NINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erick Linhares
Ajuizamento: 20/03/2024
TJRS - 0802373-27.2020.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x FRANCISCO EDMAR DE SOUZA e outros
Advogado: FLAVIO RAFAEL MELO NINA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/01/2020
TJRS - 0811738-71.2021.8.23.0010
Partes: ADILAMARCIA DA SILVA SANTANA e outros x FRANCISCO EDMAR DE SOUZA e outros
Advogado: DALVA MARIA MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/05/2021
TJRS - 0811738-71.2021.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x ADILAMARCIA DA SILVA SANTANA e outros
Advogado: DALVA MARIA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Ajuizamento: 03/09/2025