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TJES - 5000419-79.2023.8.08.0017
Partes: EDUARDO AGUIAR LOPES x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: JULIANA RUBIM SOARES
1ª instância - 2ª Vara - Domingos Martins
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMT - 1050780-09.2021.8.11.0001
Partes: EDUARDO AGUIAR RIBEIRO x BAIONES-ECOM INTERMEDIACOES LTDA
Advogado: HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 17/12/2021
TJRJ - 0807107-27.2024.8.19.0031
Partes: EDUARDO AGUIAR GONCALVES x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: TANCREDO FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - Marica Jui Esp Civ
Ajuizamento: 19/04/2024
TJRJ - 0807107-27.2024.8.19.0031
Partes: EDUARDO AGUIAR GONCALVES x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRJ - 0807455-45.2024.8.19.0031
Partes: EDUARDO AGUIAR GONCALVES x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: TANCREDO FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - Marica Jui Esp Civ
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRJ - 0807455-45.2024.8.19.0031
Partes: EDUARDO AGUIAR GONCALVES x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 05/11/2024
TJMA - 0815341-84.2017.8.10.0001
Partes: ANDRE LUIS FERREIRA SOUTO MAIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2017
TJMA - 0815341-84.2017.8.10.0001
Partes: ANDRE LUIS FERREIRA SOUTO MAIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/12/2022
TJMA - 0815341-84.2017.8.10.0001
Partes: ANDRE LUIS FERREIRA SOUTO MAIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/09/2021
TJRS - 0829253-80.2025.8.23.0010
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR x EDUARDO DIAS AGUIAR
Advogado: ZILAUDIO LUIZ PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 24/06/2025