Partes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA x RAFAEL LIMA BARROSO

Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes: RAFAEL LIMA BARROSO x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA e outros

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua

Partes: MARIA ZULENE MORAES LOPES x ENEL

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes: THAMARA DE MENESES SINIMBU e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA e outros

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Partes: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros x ANTONIO DYEGO DE AGUIAR MORENO

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos

Partes: ANTONIO DYEGO DE AGUIAR MORENO x ESTADO DA PARAIBA e outros

Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Partes: MARCOS HENRIQUE MIRANDA DO NASCIMENTO RAMOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins

Partes: MARCOS HENRIQUE MIRANDA DO NASCIMENTO RAMOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA

1ª instância - 8ª Teresina

Partes: DEBORA DIAS MIRANDA DO NASCIMENTO RAMOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA

1ª instância - 2ª Teresina

Partes: ANTONIO GOMES DA SILVA x ESTADO DO CEARA

Advogado: EDUARDA ARAGAO DA SILVA

1ª instância - 1ª Vara Civel de Tiangua