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TJAM - 0010024-26.2023.8.03.0001
Partes: J. C. DISTRIBUIDORA LTDA x COMVAR COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/03/2023
TJPA - 0002161-62.2004.8.14.0006
Partes: A FAZENDA NACIONAL x REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SA
Advogado: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 30/03/2004
TJPA - 0800619-85.2023.8.14.0013
Partes: SAMIR ABUD DE MORAES e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA
Advogado: EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPA - 0004137-36.2006.8.14.0006
Partes: x REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA E COMERCIO SA
Advogado: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 20/07/2006
TJPA - 0004463-10.2017.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x D & D SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME
Advogado: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 13/03/2017
TJPA - 0010531-59.2017.8.14.0043
Partes: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 18/07/2024
TJPA - 0001942-07.2013.8.14.0015
Partes: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x SUPERMERCADO BAC LTDA
Advogado: EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 25/03/2013
TJPA - 0000246-33.2013.8.14.0015
Partes: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x SUPERMERCADO BAC LTDA
Advogado: EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 16/01/2013
TJPA - 0006600-11.2012.8.14.0015
Partes: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x SUPERMERCADO BAC LTDA
Advogado: EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 06/12/2012
TJPA - 0810448-32.2023.8.14.0000
Partes: SUPERMERCADO BAC LTDA e outros x SUPERMERCADO BAC LTDA e outros
Advogado: EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 12/03/2025