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TRF2 - 5001985-28.2025.4.02.5115
Partes: EDUARDA DAMASCENO DA SILVA x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001986-13.2025.4.02.5115
Partes: EDUARDA DAMASCENO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRR - 7026491-30.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x GLAZIEL GOMES DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 28/04/2023
TJPA - 0002578-13.2012.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA e outros x EM APAURACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 20/07/2021
TJCE - 0639395-68.2024.8.06.0000
Partes: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS e outros x JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. e outros
Advogado: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 16/12/2024
TJCE - 0639395-68.2024.8.06.0000
Partes: EDUARDO BRUNO DAMASCENO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Advogado: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 27/02/2025
TJCE - 0020111-86.2025.8.06.0001
Partes: EDUARDO BRUNO DAMASCENO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA (TERCEIRO)
Advogado: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/10/2024
TJCE - 0015610-89.2025.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x BELQUIOR MENDES e outros
Advogado: SERGINA ARAUJO DE ALENCAR e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/10/2024
TJCE - 0201234-24.2023.8.06.0086
Partes: KALEB EDUARDO DAMASCENO DA SILVA e outros x FRANCISCO KLEBER EDUARDO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Horizonte
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF2 - 5002491-48.2022.4.02.5102
Partes: JORGE EDUARDO DAMASCENO DA SILVA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001