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TJBA - 8000496-33.2020.8.05.0144
Partes: MARCOS MIRANDA NUNES e outros x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado: RAINE COSTA GOMES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jitauna
Ajuizamento: 16/12/2020
TJRJ - 0015232-48.2020.8.19.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO x EDUARDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 02/10/2020
TJRJ - 0015232-48.2020.8.19.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EDUARDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/08/2022
TJPE - 0005034-72.2014.8.16.0024
Partes: EDUARDA DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Ademir Ribeiro Richter
Ajuizamento: 19/10/2017
TJPE - 0005034-72.2014.8.16.0024
Partes: EDUARDA DE OLIVEIRA e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/09/2023
TJPE - 0005034-72.2014.8.16.0024
Partes: EDUARDA DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Almirante Tamandare - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/06/2014
TJPE - 0007451-21.2021.8.16.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x GABRIEL DA LUZ FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Criminal
Ajuizamento: 06/12/2021
TJSC - 5002818-14.2023.8.24.0930
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA e outros x EDUARDA DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO EDUARDO MELILLO
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 30/01/2023
TJRO - 5001099-17.2022.8.21.0121
Partes: INST MUNIC DE PREV E ASS DOS SERV DE SANTA BARBARA DO SUL - IMPAS x MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RS e outros
Advogado: MARCOS ANDRE LUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRO - 5000074-95.2024.8.21.0121
Partes: DIMAS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RS e outros
Advogado: MARCOS ANDRE LUZA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Santa Barbara do Sul/Rs
Ajuizamento: 19/01/2024