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TJRN - 0803390-25.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x ROMILSON DA SILVA LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF2 - 5006621-28.2025.4.02.5118
Partes: EDUARDA SANTOS DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 6010050-82.2024.8.03.0001
Partes: EDUARDO SANTOS DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/03/2024
TJAM - 6017485-10.2024.8.03.0001
Partes: EDUARDO SANTOS DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2025
TJAM - 6011340-35.2024.8.03.0001
Partes: EDUARDO SANTOS DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/04/2024
TJAM - 6021894-92.2025.8.03.0001
Partes: EDUARDO SANTOS DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/04/2025
TJAM - 6001321-67.2024.8.03.0001
Partes: EDUARDO SANTOS DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6001321-67.2024.8.03.0001
Partes: EDUARDO SANTOS DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAM - 0004668-87.2022.8.03.0000
Partes: EDUARDO SANTOS DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRO - 5013309-17.2019.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCAS GABRIEL INOCENCIO DE ASSIS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 28/07/2021