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TRF2 - 0009126-81.1995.4.02.5101
Partes: JOSE CARLOS MOREIRA DOMINGUES e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/03/1995
TJMA - 0801130-36.2023.8.10.0000
Partes: EDUARDO AMORIM GARCIA x 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO
Advogado: MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/01/2023
TJMA - 0801130-36.2023.8.10.0000
Partes: EDUARDO AMORIM GARCIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0800203-11.2023.8.10.0052
Partes: LUIS KLEBER LOUZEIRO GOES e outros x ILMAR DOS SANTOS FERREIRA e outros
Advogado: FERNANDO BARBOSA NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 20/01/2023
TJAL - 0739641-80.2024.8.02.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x EDUARDO GARCIA DE AMORIM
Advogado: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 19/08/2024
TJAL - 0731382-62.2025.8.02.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x EDUARDO GARCIA DE AMORIM
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAL - 0700461-06.2021.8.02.0052
Partes: KESIO GARCIA DE FARIAS e outros x AMAURY GARCIA DE FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Laje
Ajuizamento: 04/08/2021