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TJSP - 0016108-89.2024.8.26.0996
Partes: ALLAN KARDEC MARTINS BORGES x JUSTICA PUBLICA
Advogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 04/07/2023
TJSP - 0016108-89.2024.8.26.0996
Partes: ALLAN KARDEC MARTINS BORGES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0004650-41.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x WANDERSON YURI ALVES
Advogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Teixeira Pinto Porto
Ajuizamento: 23/05/2025
TJSP - 0004790-65.2025.8.26.0482
Partes: JANDERSON ESTEVAO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Antonio Ribas
Ajuizamento: 23/05/2025
TJSP - 0001953-91.2018.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x LEANDRO DE LIMA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 25/11/2022
TJSP - 0017581-76.2025.8.26.0996
Partes: EZEQUIEL COSTA FONSECA
Advogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 17/01/2024
TJSP - 0015165-38.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x TIAGO ROBERTO ZUIN
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 04/05/2025
TJSP - 0016388-26.2025.8.26.0996
Partes: ALEXANDRE GOMES
Advogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 26/02/2025
TJSP - 0015892-94.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x BRUNO HENRIQUE FLAUZINO PEREIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 05/10/2022
TJSP - 0015047-62.2025.8.26.0996
Partes: WILLIAM DO NASCIMENTO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 08/11/2022