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TJRJ - 0814228-61.2022.8.19.0004
Partes: EDUARDO CARVALHO ANDRE x BANCO BMG S/A
Advogado: LEONARDO BERNARDI BASTOS e outros
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Civel
Ajuizamento: 15/09/2022
TRF2 - 5001632-79.2025.4.02.5117
Partes: EDUARDO CARVALHO ANDRE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 28/02/2025
TJPE - 0023807-93.2017.8.16.0014
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x EDUARDO ANDRE DE CARVALHO
Advogado: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2021
TJRR - 7046000-15.2021.8.22.0001
Partes: PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRR - 7046000-15.2021.8.22.0001
Partes: PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/08/2021
TJSC - 5012861-84.2023.8.24.0000
Partes: VIAGEO TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA EPP x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Advogado: UBIRACI FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 08/03/2023
TJSC - 5068696-22.2022.8.24.0023
Partes: RAFAEL DOS SANTOS SOUZA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JAIR AUGUSTO SCROCARO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/05/2022
TJSC - 5068696-22.2022.8.24.0023
Partes: CYRO RIGGENBACH MULLER e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/05/2023
TJSC - 5004842-33.2019.8.24.0064
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
Advogado: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 10/06/2025
TJSC - 5004842-33.2019.8.24.0064
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC x G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
Advogado: EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/03/2025