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TJTO - 0001188-69.2022.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MARCUS VIEIRA MATIAS
Advogado: AVELARDO PEREIRA DE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 17/07/2024
TJTO - 0021488-81.2019.8.27.2729
Partes: NELCIVAN COSTA FEITOSA x RUY CARLOS MARINHO LIMA
Advogado: EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 13/08/2024
TJAM - 0008072-17.2020.8.03.0001
Partes: ALINE CARMO BANDEIRA x CARLOS ANDRE OEIRAS SENA
Advogado: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/02/2020
TJMS - 0000600-85.2022.8.12.0019
Partes: MINISTERIO PU BLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL x GABRIEL PEREIRA COSTA
Advogado: EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/02/2022
TRF1 - 0024081-89.2017.4.01.3900
Partes: ADEVALDO OLIVEIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: RODRIGO SOUZA CRUZ e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 20/09/2017
TRF1 - 0005756-08.2013.4.01.3900
Partes: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA e outros x CARLA MARIE DE BRITO KATO e outros
Advogado: KAUE OSORIO AROUCK e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 27/02/2013
TRF1 - 0000449-29.2005.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALCIDES GOMES DOS REIS e outros
Advogado: EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 22/03/2005
TRF1 - 0034391-91.2016.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ALEX ALLAN AQUINO LIMA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 06/12/2016
TRF1 - 1001840-07.2017.4.01.3900
Partes: MUNICIPIO DE ACARA e outros x JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 23/08/2017
TRF1 - 1002525-14.2017.4.01.3900
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR
Advogado: JEAN SAVIO COSTA SENA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 30/10/2017