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TJPB - 0808655-91.2024.8.15.0001
Partes: EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA x FABRICIA FARIAS CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 20/03/2024
TJBA - 0001924-04.2010.8.05.0124
Partes: MUNICIPIO DE VERA CRUZ x EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: IGOR PINHO SANTOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 25/10/2010
TJPE - 0020868-38.2020.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/04/2020
TJPA - 0036456-74.2008.8.14.0301
Partes: EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA x FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
Advogado: GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/10/2008
TJGO - 5058507-49.2021.8.09.0051
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJAC - 0005524-05.2022.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x FABRICIO MARTINS MELO e outros
Advogado: MARIO ROSAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 29/06/2022
TJAC - 0002250-30.2022.8.01.0002
Partes: JUSTICA PUBLICA x EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONCALVES
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 16/09/2022
TJAC - 0002250-30.2022.8.01.0002
Partes: EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Ajuizamento: 09/01/2025
TJCE - 3000475-66.2024.8.06.0018
Partes: EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMG - 0168652-02.2022.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/04/2022