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TJSP - 1060793-94.2024.8.26.0114
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA e outros x ANDERSON DONIZETE DOS SANTOS NICOLAU e outros
Advogado: LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES e outros
1ª instância - 06 Civel de Campinas
Ajuizamento: 20/12/2024
TJAP - 0576997-39.2024.8.04.0001
Partes: CHRISTIANE PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA e outros x EDUARDO DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes
Ajuizamento: 28/02/2025
TJES - 5028203-44.2022.8.08.0024
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJRO - 5002078-04.2016.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARISTELA CELESTE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 03/11/2020
TJRO - 5002078-04.2016.8.21.0019
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRR - 7005783-24.2021.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CLEUZELI DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 12/05/2021
TJES - 5019172-30.2023.8.08.0035
Partes: PATRICK ROCHA CORREA e outros x MARIA DAS DORES PINHEIRO e outros
Advogado: TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPR - 0000157-81.2012.8.18.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x EDUARDO DE OLIVEIRA
Advogado: UBIRATAN RODRIGUES LOPES
1ª instância - Vara Unica de Inhuma
Ajuizamento: 29/11/2012
TJPR - 0000630-46.2014.8.18.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDUARDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Ajuizamento: 16/12/2014
TJPR - 0000364-63.2007.8.18.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ARNON JOAQUIM DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Ajuizamento: 07/12/2007