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TJSP - 0022266-84.2021.8.26.0053
Partes: JOSUE APARECIDO RICARDO FILHO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO e outros
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/03/2017
TJSC - 5023993-50.2024.8.24.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE EDUARDO FELIX DA ROSA
Advogado: EDU GUSTAVO SACKSER e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 07/08/2024
TJSC - 5019950-70.2024.8.24.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE EDUARDO FELIX DA ROSA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 02/07/2024
TJSC - 5016347-40.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE EDUARDO FELIX DA ROSA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 19/07/2025
TJRO - 5003759-75.2023.8.21.0144
Partes: CONSERVAS COBLENS LTDA. - ME x FELIX EDUARDO DA R.GONCALVES e outros
Advogado: DANIEL FRANCISCO SCOTTA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Carlos Barbosa/Rs
Ajuizamento: 13/12/2023
TJSC - 5019950-70.2024.8.24.0018
Partes: JOSE EDUARDO FELIX DA ROSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 17/03/2025
TJGO - 5402413-49.2021.8.09.0137
Partes: LILIANE PEREIRA DE LIMA e outros x SPE RIO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio Verde - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 04/08/2021