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TJSP - 0008852-90.2015.8.26.0453
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: SANDOVAL APARECIDO SIMAS
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pirajui
Ajuizamento: 24/08/2015
TJSP - 1500266-31.2022.8.26.0360
Partes: JUSTICA PUBLICA x HERMENEGILDO GENARI MARQUES e outros
Advogado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Ajuizamento: 07/03/2022
TJMT - 1030422-34.2020.8.11.0041
Partes: EDUARDO VIEIRA FERNANDES x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: GISELY RODRIGUES MACHADO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2020
TJMT - 1012979-93.2020.8.11.0001
Partes: STUDIO S FORMATURAS LTDA x GILMA VIEIRA FERNANDES e outros
Advogado: MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMT - 1014473-85.2023.8.11.0001
Partes: EDUARDO VIEIRA FERNANDES x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: MARIANA DENUZZO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 27/03/2023
TJMT - 1014473-85.2023.8.11.0001
Partes: EDUARDO VIEIRA FERNANDES x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 13/03/2024
TJMG - 0002188-38.2023.8.13.0384
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x EDUARDO VIEIRA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Leopoldina
Ajuizamento: 11/07/2025
TJSP - 1021622-08.2023.8.26.0554
Partes: EDUARDO VIEIRA FERNANDES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Ajuizamento: 23/08/2023
TJSP - 1002071-37.2023.8.26.0006
Partes: EDUARDO VIEIRA FERNANDES x PATRICIA DE PAULA TEIXEIRA MACEDO e outros
Advogado: VANIA CONCEICAO GOMES e outros
1ª instância - 04 Civel de Penha
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMT - 1030705-62.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VERDE E FLORA SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 29/09/2017