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TJMG - 0000641-31.2024.8.13.0738
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDUARDO FRANCISCO DE JESUS
Advogado: ADELCIRLEI NUNES MARINS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaiba
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 1002007-64.2025.4.01.3311
Partes: EDUARDO FRANCISCO DE JESUS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANA CARLA SILVA DE MATOS
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 8087548-74.2021.8.05.0001
Partes: FRANCISCO EDUARDO DE JESUS PINTO x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 18/08/2021
TJBA - 8063949-04.2024.8.05.0001
Partes: SANDRA RIBEIRO FIRMO DA ROCHA x FRANCISCO EDUARDO DE JESUS PINTO
Advogado: VERONICA ALVES SILVA LIMA e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 0000816-84.2008.8.05.0034
Partes: SANDRA REGINA MOTA BISPO e outros x MUNICIPIO DA CACHOEIRA e outros
Advogado: CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMG - 0901369-36.2016.8.13.0024
Partes: RAFAEL MICHEL BIBIANO e outros x ELIENE DE SOUZA BIBIANO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 02/03/2023
TJBA - 0144398-90.2021.8.05.0001
Partes: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO x EDUARDO FRANCISCO DE JESUS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2021
TJBA - 0107583-55.2025.8.05.0001
Partes: CARMELITA OLIVEIRA CERQUEIRA x EDUARDO FRANCISCO DE JESUS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2025
TJSC - 5000283-12.2025.8.24.0003
Partes: IRENE ANTUNES DE CASTRO e outros x EDUARDO FRANCISCO CASTRO DE JESUS
Advogado: RODRIGO FERNANDES SUPPI
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Anita Garibaldi
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRJ - 0014245-40.2025.8.19.0000
Partes: EDUARDO FRANCISCO DE JESUS DA SILVA x CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO SAO PAULO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/06/2025