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TJDFT - 0708665-43.2024.8.07.0004
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL x EDUARDO JUNIO DE OLIVEIRA
Advogado: WILLIAMS MOREIRA DE AZEVEDO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 1628427-07.2015.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDUARDO JUNIO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/02/2022
TJMG - 1628427-07.2015.8.13.0024
Partes: EDUARDO JUNIO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: FERNANDO CAMPELO MARTELLETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 1628427-07.2015.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x EDUARDO JUNIO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF1 - 1005079-02.2025.4.01.4300
Partes: EDUARDO JUNIO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 25/04/2025
TJPI - 0059838-70.2019.8.17.2001
Partes: EDUARDO JULIO DE OLIVEIRA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: SYNARA TORRES DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Ajuizamento: 25/10/2024
TJPI - 0059838-70.2019.8.17.2001
Partes: EDUARDO JULIO DE OLIVEIRA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: SYNARA TORRES DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 02/04/2020
TJPI - 0059838-70.2019.8.17.2001
Partes: EDUARDO JULIO DE OLIVEIRA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: SYNARA TORRES DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Ajuizamento: 25/10/2024
TJPI - 0059838-70.2019.8.17.2001
Partes: EDUARDO JULIO DE OLIVEIRA e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: SYNARA TORRES DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 02/04/2020
TJRR - 7002411-43.2021.8.22.0010
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DILMA DE MELO GODINHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 03/05/2021