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TJRJ - 0006029-47.2010.8.19.0055
Partes: ROSA MARIA REGO MONTEIRO e outros x RICARDO AMAT REGO MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Ajuizamento: 24/02/2012
TJRJ - 0816538-48.2024.8.19.0011
Partes: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA x EDUARDO DANTAS LEITE
Advogado: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 0516162-44.2013.8.05.0001
Partes: EDUARDO LEITE DANTAS x CONSTRUTORA TENDA S/A e outros
Advogado: ANDREA FERNANDES AMORIM e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2013
TJBA - 0516162-44.2013.8.05.0001
Partes: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x EDUARDO LEITE DANTAS
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2022
TRF1 - 1032443-40.2019.4.01.3400
Partes: EDUARDO LEITE DANTAS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDA FONSECA DUTRA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 18/10/2019
TRF1 - 1032443-40.2019.4.01.3400
Partes: EDUARDO LEITE DANTAS x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 15/07/2022