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TRF2 - 0009126-81.1995.4.02.5101
Partes: JOSE CARLOS MOREIRA DOMINGUES e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/03/1995
TJRO - 5000320-74.2015.8.21.0067
Partes: EDUARDO FERREIRA MARTINS x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs
Ajuizamento: 21/10/2021
TJRO - 5000320-74.2015.8.21.0067
Partes: EDUARDO FERREIRA MARTINS e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira Rebout
Ajuizamento: 21/01/2022
TJRO - 5003560-56.2024.8.21.0067
Partes: EDUARDO FERREIRA MARTINS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRO - 5001484-76.2021.8.21.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO FERREIRA MARTINS
Advogado: LUIZMAR ROLOFF e outros
1ª instância - Vara Criminal - Santa Vitoria do Palmar/Rs
Ajuizamento: 30/07/2021
TJRJ - 0023901-38.2013.8.19.0001
Partes: MONTE ALTO ADMINISTRADORA LTDA e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL LEME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 14/03/2025
TJSP - 4000037-77.2025.8.26.0326
Partes: MARCELO VINICIUS MENDES SPAGNOLO x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: EDUARDO MARTINS FERREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lucelia
Ajuizamento: 24/07/2025
TJSP - 4000072-37.2025.8.26.0326
Partes: THAIS EMANUELLE DE FREITAS x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: MILENA PIRAGINE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lucelia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJSP - 4000035-10.2025.8.26.0326
Partes: 32.024.727 APARECIDA DA SILVA PEREIRA x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: MILENA PIRAGINE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lucelia
Ajuizamento: 21/07/2025
TJSP - 4000253-86.2025.8.26.0407
Partes: AUTO TORNO TRAVAIM DE OSVALDO CRUZ LTDA x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: EDUARDO MARTINS FERREIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Osvaldo Cruz
Ajuizamento: 20/08/2025