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TJES - 0015691-90.2017.8.08.0024
Partes: EDUARDO MARTINS ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JADER NOGUEIRA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TRF2 - 5005448-68.2021.4.02.5001
Partes: EDUARDO MARTINS ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5005448-68.2021.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x EDUARDO MARTINS ALMEIDA
Advogado: JADER NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 21/09/2022
TJRR - 7011634-64.2023.8.22.0005
Partes: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME x EDUARDO ALMEIDA MARTINS
Advogado: GIDALTE DE PAULA DIAS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 27/09/2023
TJAP - 0246705-23.2025.8.04.1000
Partes: EDUARDO MARTINS ALMEIDA x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: JESSICA DA SILVA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSP - 1001578-37.2021.8.26.0101
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO x EDUARDO ALMEIDA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMT - 1009607-71.2022.8.11.0000
Partes: CLEITON EDUARDO MARTINS ALMEIDA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 19/05/2022
TJRJ - 0894960-04.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DP JUNTO A 14. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 46 ) e outros
Advogado: JULIO CESAR MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Criminal
Ajuizamento: 18/07/2023
TJPE - 0019446-28.2020.8.16.0014
Partes: ISABELA DAKKACH DE ALMEIDA BARROS x CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 5º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 25/03/2020
TJRJ - 0024528-09.2013.8.19.0206
Partes: MASSATOSHI HATAKEYAMA e outros x ESPOLIO DE HENRIQUETA QUERUBINA DE SAO JOSE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/12/2019