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TJRO - 5326271-72.2023.8.21.7000
Partes: EDUARDO RIBEIRO DUTRA x JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRO - 5326271-72.2023.8.21.7000
Partes: EDUARDO RIBEIRO DUTRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRO - 5011767-77.2023.8.21.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO RIBEIRO DUTRA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRO - 5011767-77.2023.8.21.0035
Partes: EDUARDO RIBEIRO DUTRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RENOIR DA SILVA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5000085-38.2017.8.21.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO CHEIRANN TEIXEIRA RODRIGUES e outros
Advogado: MARCIO FATTURI PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 25/09/2020
TJRJ - 0832577-84.2023.8.19.0002
Partes: EDUARDO RIBEIRO DUTRA x I9 NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
Advogado: CASSIANO GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRJ - 0816511-58.2025.8.19.0002
Partes: MARIA EMILIA RIBEIRO DUTRA e outros x TABELIAO
Advogado: CASSIANO GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2025
TRF2 - 5000508-77.2023.4.02.5102
Partes: DETRAN SP x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP e outros
Advogado: EDUARDO RAUBER WILCIESKI e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 19/08/2025
TJSP - 1025490-03.2019.8.26.0564
Partes: CARLOS EDUARDO DUTRA RIBEIRO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 28/09/2019