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TJRJ - 0044918-52.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RC GOMIERO VESTUARIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRJ - 0077174-46.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x NEWREST BRASIL SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/09/2024
TJAM - 0002349-83.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x HOPE DO NORDESTE LTDA
Advogado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/06/2021
TJAM - 0007436-17.2021.8.03.0001
Partes: HOPE DO NORDESTE LTDA x COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPA
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/03/2021
TJAM - 0002144-54.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 31/05/2021
TJAM - 0007440-54.2021.8.03.0001
Partes: SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA e outros x COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/03/2021
TJMS - 0843438-93.2024.8.12.0001
Partes: POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 8023252-43.2021.8.05.0001
Partes: GDC COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPP x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2021
TJBA - 8023232-52.2021.8.05.0001
Partes: BCG VESTUARIO EIRELI - EPP x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/03/2021
TJES - 5024261-97.2024.8.08.0035
Partes: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 25/07/2024