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TRF1 - 1060105-42.2020.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESPOLIO DE EDUARMIA RODRIGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: GUILHERME DE MACEDO SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 13/03/2023
TRF1 - 1060105-42.2020.4.01.3400
Partes: EDUARMIA RODRIGUES DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 24/10/2020
TJBA - 8000024-63.2022.8.05.0208
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x MICHAEL DOS SANTOS MEIRA
Advogado: RAIANE DE ALMEIDA SILVA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 07/01/2022
TJRS - 0824088-23.2023.8.23.0010
Partes: EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0824088-23.2023.8.23.0010
Partes: EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRS - 0835578-71.2025.8.23.0010
Partes: LOC OBRA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA x EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO OTAVIO VIEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRN - 0821991-24.2022.8.20.5004
Partes: EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/11/2022
TJRN - 0821991-24.2022.8.20.5004
Partes: EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/09/2023
TJSC - 5009655-08.2023.8.24.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x TATIANE KOSSMANN e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 13/04/2023
TJSC - 5009655-08.2023.8.24.0018
Partes: EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 15/08/2023