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TJBA - 8069334-06.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EDVALDO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2019
TJAL - 0500150-16.2025.8.02.0001
Partes: EDSALMA BALBINO SAMPAIO e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 22/04/2025
TJAL - 0800269-72.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x EDSALMA BALBINO SAMPAIO e outros
Advogado: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAL - 0800269-72.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x EDSALMA BALBINO SAMPAIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8102210-72.2023.8.05.0001
Partes: EDVALDO ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/08/2023
TJBA - 8180289-02.2022.8.05.0001
Partes: EDVALDO ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2022
TJGO - 0060820-49.2013.8.09.0051
Partes: ERMILIO REZENDE MACHADO x MARIA APARECIDA CURI SAMPAIO ROCHA e outros
Advogado: JOCIMAR MOREIRA SILVA e outros
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 22/02/2013
TRF1 - 0013364-35.1995.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MARIA CONCEICAO ROCHA PINHEIRO e outros
Advogado: JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0809719-44.2021.8.14.0301
Partes: COMARCA DE PARAGOMINAS x COMARCA DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Ajuizamento: 05/02/2021
TJPA - 0000057-66.2002.8.14.0039
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA SA x CARLOS FERNANDES XAVIER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 01/09/2011