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TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJMA - 0817736-47.2020.8.10.0000
Partes: EDNANDO OLIVEIRA MARQUES x SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO, e outros
Advogado: FABIO PEREIRA DO VALE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 11/04/2024
TJMA - 0801206-47.2022.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x AMADEUS DOS REIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 23/02/2022
TJMA - 0000161-96.2020.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x KERLA NUNES DE OLIVEIRA
Advogado: FRANAS MACHADO OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 23/10/2020
TJMA - 0000833-59.2012.8.10.0061
Partes: EDVALDO MARQUES OLIVEIRA e outros x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Viana
Ajuizamento: 27/06/2012
TJBA - 0001135-77.2025.8.05.0027
Partes: ARAUJO SEIXAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA x ARCELORMITTAL BRASIL SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRJ - 0023404-85.2018.8.19.0021
Partes: EDVALDO MARQUES DE OLIVEIRA x CARLOS ROBERTO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 17/02/2025
TJSP - 4004890-47.2025.8.26.0224
Partes: EDVALDO DE OLIVEIRA MARQUES e outros x TIM S A
Advogado: GIOVANNI CORREIA FRANCO e outros
1ª instância - 12 Vara Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 15/08/2025
TJPI - 0000371-34.2025.8.17.2460
Partes: EDVALDO DE OLIVEIRA MARQUES x EDVALDO DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: JONAS MARIO NASCIMENTO CASSIANO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carnaiba
Ajuizamento: 08/06/2025
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017