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TRF1 - 1096476-63.2024.4.01.3400
Partes: ELIANE CONCEICAO MOLITOR e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: BRUNO CACCIAMANI SOUSA TOMAZ e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRO - 5005989-15.2015.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ELISANDRO DE OLIVEIRA MACHADO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/09/2020
TJRO - 5005989-15.2015.8.21.0001
Partes: ELISANDRO DE OLIVEIRA MACHADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Ajuizamento: 10/02/2023
TJRO - 5000611-67.2019.8.21.4001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL II x ELISANGELA MACHADO MOREIRA e outros
Advogado: ROGERIO BECKER ENGEL e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/05/2019
TJSP - 1500112-28.2025.8.26.0515
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ANGELO DANIEL ARANTES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rosana
Ajuizamento: 12/03/2025