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TJES - 0002194-61.2022.8.08.0047
Partes: DILTON OLIVEIRA PINHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: PETROCHELY PEREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria
Ajuizamento: 13/05/2025
TJES - 0002194-61.2022.8.08.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x DILTON OLIVEIRA PINHA
Advogado: PETROCHELY PEREIRA LEITE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Sao Mateus
Ajuizamento: 25/02/2024
TJES - 0005479-67.2019.8.08.0047
Partes: MUNICIPIO DE SAO MATEUS x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Julio Cesar Costa de Oliveira
Ajuizamento: 27/09/2022
TJES - 0005479-67.2019.8.08.0047
Partes: MUNICIPIO DE SAO MATEUS x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Mateus
Ajuizamento: 06/09/2019
TJES - 5002275-22.2022.8.08.0047
Partes: DANIEL SANTANA BARBOSA x ELIANO RIBEIRO
Advogado: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/06/2025
TJES - 5002275-22.2022.8.08.0047
Partes: ELIANO RIBEIRO x DANIEL SANTANA BARBOSA
Advogado: JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Sao Mateus
Ajuizamento: 18/04/2022
TJPI - 0094755-14.2013.8.17.0001
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x JOAO BARTHOLOMEU DUTRA SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 13/11/2013
TJAP - 0601859-40.2024.8.04.5800
Partes: ELIANE RIBEIRO RIBEIRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 08/08/2024
TJMT - 1002494-37.2018.8.11.0055
Partes: LOJA ELDER - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME x ELIANE RIBEIRO
Advogado: ANA FLAVIA VIEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/11/2018
TJRR - 7011368-42.2021.8.22.0007
Partes: BOM GOSTO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI x ELIANA RIBEIRO
Advogado: DENISE CARMINATO PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 01/09/2023