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TJPE - 0000478-14.2021.8.16.0046
Partes: MUNICIPIO DE ARAPOTI/PR x ELIAS GABRIEL DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapoti - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/03/2021
TJPI - 0001100-20.2025.8.17.2150
Partes: ELIAS GABRIEL DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE AGUAS BELAS
Advogado: IURI COSTA SHULTTS COIMBRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Belas
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMG - 1293269-90.2017.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GABRIEL ELIAS DE OLIVEIRA
Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/04/2023
TRF1 - 0047743-04.2011.4.01.3800
Partes: FAZENDA MORRO PRETO LTDA x SEBASTIAO BALBINO ALVES e outros
Advogado: ADOLFO PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0047743-04.2011.4.01.3800
Partes: ADAO ALVES DOS SANTOS e outros x FAZENDA MORRO PRETO LTDA
Advogado: ADOLFO PEREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria
Ajuizamento: 29/01/2025
TJSP - 1001025-79.2019.8.26.0191
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Ajuizamento: 15/03/2019
TJPE - 0001142-07.2007.8.16.0185
Partes: CONSORCIO NACIONAL CIDADELA S C LTDA x GUNTHER ALGAYER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 03/07/2007
TJSP - 1500025-67.2022.8.26.0583
Partes: JUSTICA PUBLICA x FERNANDO CORREIA DE MELLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Criminal de Presidente Prudente
Ajuizamento: 10/01/2022
TJSP - 1003175-63.2019.8.26.0666
Partes: ESMAEL RODRIGUES REAL x ELIAS GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO DELGADO STRADIOTTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Ajuizamento: 13/09/2019
TJPE - 0001341-62.2008.8.16.0001
Partes: CONSORCIO NACIONAL CIDADELA S C LTDA x EWERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/03/2017