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TRF1 - 0005507-63.2004.4.01.4000
Partes: FRANCISCA ALVES DA CUNHA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e outros
Advogado: CLAUDIA FALCAO DE FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 09/09/2004
TRF1 - 0000477-18.2002.4.01.4000
Partes: JOAO RODRIGUES JULIO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: CLAUDIA FALCAO DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 21/01/2002
TJRN - 0814014-63.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCA ANDRADE DE MELO e outros x MARIA DO CARMO DE MELLO e outros
Advogado: BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/07/2022
TJPR - 0800845-70.2025.8.18.0155
Partes: ELIAS MORAIS MELO JUNIOR x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE MENESES JUNIOR
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Piripiri - Anexo (Chrisfapi)
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMG - 5005920-77.2018.8.13.0525
Partes: ELIAS DE MELO MORAIS e outros x PAULO SERGIO VILAS BOAS
Advogado: SARAH PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 22/07/2020
TJMG - 5005920-77.2018.8.13.0525
Partes: PAULO SERGIO VILAS BOAS x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e outros
Advogado: MARIA LUCILIA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Shirley Fenzi Bertao
Ajuizamento: 15/03/2023
TJPI - 0059740-46.2023.8.17.2001
Partes: LAURA MORAES DA SILVA MELO e outros x ARNALDO DE OLIVEIRA MELO e outros
Advogado: SIMONE COX DINIZ LINS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 29/05/2023