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TJAM - 6057500-21.2024.8.03.0001
Partes: DOMESTILAR LTDA x ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
Advogado: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/11/2024
TJAM - 6045660-14.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x AMANDA BEATRIZ DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/09/2024
TJAM - 6006977-65.2025.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CELSON BRUNO SILVA CONRADO e outros
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6042403-44.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x JEFFERSON RAMOS DA SILVA e outros
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 6041655-12.2025.8.03.0001
Partes: FARAH SADALA FILHO x TRA PERFUMES LTDA
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 6039286-45.2025.8.03.0001
Partes: JEFFERSON RAMOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAM - 0005321-26.2021.8.03.0000
Partes: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SANTANA
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 18/12/2021
TJAM - 0013484-26.2020.8.03.0001
Partes: MANUEL CECILIO DOS SANTOS PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/04/2020
TJAM - 0028790-40.2017.8.03.0001
Partes: JOSE GAMA BATISTA e outros x JOSE GAMA BATISTA e outros
Advogado: LIELDO FARIAS FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/07/2021
TJAM - 0028831-36.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/06/2019