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TJMT - 0003748-42.1997.8.11.0041
Partes: USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO e outros x ELINEY FIGUEIREDO PINHEIRO
Advogado: ROBERTO ANTUNES BARROS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/1997
TJMT - 0004457-48.1995.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELINEY DE FIGUEIREDO PINHEIRO e outros
Advogado: LUIZ ALFEU SOUZA RAMOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/06/1995
TJMT - 0001650-94.1991.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x COML. IMPORTADORA CUIABANA LTDA e outros
Advogado: JENZ PROCHNOW JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 11/11/1991
TJMT - 1011354-45.2021.8.11.0015
Partes: JOAO LUIS RIBAS PESSA e outros x MARCIO JOSE DIAS LOPES e outros
Advogado: REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO e outros
1ª instância - Sinop - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMT - 1028155-89.2020.8.11.0041
Partes: ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO x MIQUEIAS RODRIGUES DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUIZ FELIPPE CANAVARROS CALDART e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2020
TJMT - 1002777-25.2020.8.11.0044
Partes: ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO e outros x SILVANO ALVES BERNARDO
Advogado: RUBENS MENDES MADEIROS e outros
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 17/11/2020
TJSP - 0006769-35.2003.8.26.0223
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD CENTER x ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 28/05/2007
TJSP - 0014937-16.2009.8.26.0223
Partes: JOAO BENEDITO RECIEGUETE x ELIANA GONCALVES PINHEIRO PIMENTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 03/11/2009
TRF1 - 0000278-41.2016.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/01/2016
TRF1 - 0007550-81.2019.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELINEI DE FIGUEIREDO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 26/06/2019