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TRF1 - 0020778-98.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO x ELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA
Advogado: ANA MARIA GUELBER CORREIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 0020778-98.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/01/2008
TRF1 - 0020778-98.2006.4.01.3400
Partes: ELIO BAPTISTA DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/07/2006
TJGO - 5005946-82.2020.8.09.0051
Partes: CELIO BATISTA DE OLIVEIRA x BANCO BMG SA
Advogado: SERGIO GONINI BENICIO e outros
1ª instância - 2C Mara Civel
Ajuizamento: 25/02/2021
TJPE - 0002729-18.2010.8.16.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EZEQUIEL DOS SANTOS LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Ajuizamento: 11/02/2020
TJPE - 0004865-36.2020.8.16.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARCOS DANIEL ALVES VEIGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Ajuizamento: 24/09/2021
TJSP - 4005018-67.2025.8.26.0224
Partes: ELCIO BATISTA DE OLIVEIRA x BANCO BMG S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0012439-75.2017.8.13.0627
Partes: EDINEIA OLIVEIRA BRAGA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Joao do Paraiso
Ajuizamento: 13/01/2021
TJMG - 0012439-75.2017.8.13.0627
Partes: E & N DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros x ELCIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMG - 5014247-25.2020.8.13.0433
Partes: ELCIO BATISTA DE OLIVEIRA x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 18/09/2020