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TJRR - 7007123-65.2019.8.22.0004
Partes: ELIO FERREIRA DE SOUZA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Ajuizamento: 04/11/2019
TJRR - 7007123-65.2019.8.22.0004
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ELIO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: EDEMILSON EVANGELISTA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/05/2020
TJES - 5000607-79.2022.8.08.0026
Partes: GERFESON VARZEN FERNANDES e outros x TONIA MARA MELLO PEREIRA e outros
Advogado: VANDA PORFIRIO PEDROSA e outros
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMG - 0000040-94.2018.8.13.0686
Partes: VILBERTO LOPES BARROS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ELIO FERREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Batista Leite
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMG - 0004669-25.2022.8.13.0443
Partes: GUSTAVO DIAS PAIXAO e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: BENEDITO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros
Ajuizamento: 14/12/2023
TJMG - 0000317-53.2024.8.13.0443
Partes: ADRIANO DIAS DE JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ELIO FERREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 0000935-39.2000.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ CARLOS BITA PEIXOTO
Advogado: ELIO FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 15/05/2000
TJES - 0003887-95.2013.8.08.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ANDREIA ROCHA e outros
Advogado: ELIO FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Sao Mateus
Ajuizamento: 30/04/2019
TJPI - 0001860-22.2021.8.17.2210
Partes: 3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARARIPINA x VALDECIR MIQUELON PEREIRA
Advogado: WILLIAN LOPES VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Araripina
Ajuizamento: 19/08/2021
TJMG - 0000040-94.2018.8.13.0686
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VILBERTO LOPES BARROS
Advogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 30/03/2022