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TJMT - 0000985-57.2017.8.11.0109
Partes: JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA x LEONIR JOSE MEIER e outros
Advogado: FILIPE MARCELO DOS SANTOS QUEIROZ e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 18/06/2017
TJMT - 0001886-88.2018.8.11.0109
Partes: FRANCISCO FLAVIO VITORINO e outros x CELSO LUIZ PADOVANI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMT - 0001886-88.2018.8.11.0109
Partes: FRANCISCO FLAVIO VITORINO e outros x CELSO LUIZ PADOVANI e outros
Advogado: ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMT - 0001886-88.2018.8.11.0109
Partes: FRANCISCO FLAVIO VITORINO e outros x MARIA BEATRIZ BUENO DOMINGUES e outros
Advogado: JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 10/08/2018
TJMT - 0001354-90.2013.8.11.0109
Partes: JARLENE DE SOUZA PIRES e outros x ELISABETE DOMINGUES VELLINI DE MORAES e outros
Advogado: JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 08/11/2013
TJMT - 0001587-48.2017.8.11.0109
Partes: JOAO ALVES DE SOUZA e outros x ELISABETE DOMINGUES VELLINI DE MORAES e outros
Advogado: MARISA TERESINHA VESZ e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 04/10/2017
TRF1 - 0001187-70.2013.4.01.3315
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELISABETE DOMINGUES VELLINI DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1003177-10.2021.4.01.3603
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ELISABETE DOMINGUES VELLINI DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 26/05/2023
TRF1 - 1003177-10.2021.4.01.3603
Partes: ELISABETE DOMINGUES VELLINI DE MORAES x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 14/07/2021
TRF1 - 1000657-19.2017.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ELISABETE DOMINGUES VELLINI DE MORAES e outros
Advogado: EDILSON DEGE JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 30/03/2023