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TJRN - 0038170-94.2009.8.20.0001
Partes: ELISEU BATISTA S/A COMERCIO E INDUSTRIA x FRANCISCO LIBERATO LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/11/2009
TJRN - 0811875-41.2017.8.20.5001
Partes: ELISEU BATISTA S/A COMERCIO E INDUSTRIA x JACKSON DOUGLAS DE MACEDO LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/03/2017
TJRN - 0038166-57.2009.8.20.0001
Partes: ELISEU BATISTA S/A COMERCIO E INDUSTRIA x MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRA 44368607449 e outros
Advogado: EDNARDO SILVA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/11/2009
TJRN - 0000097-37.2002.8.20.0118
Partes: ELISEU BATISTA S/A COMERCIO E INDUSTRIA x JANUNCIO MEDEIROS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu
Ajuizamento: 10/09/2002
TJCE - 0003033-85.2013.8.06.0135
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA e outros x ELISEU BATISTA SA COM E IND
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Ajuizamento: 04/06/2024
TJCE - 3000105-95.2022.8.06.0135
Partes: MUNICIPIO DE OROS x ELISEU BATISTA SA COM E IND
Advogado: JOANA CANDIDO CLEMENTE
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Ajuizamento: 25/06/2024
TJCE - 3000105-95.2022.8.06.0135
Partes: MUNICIPIO DE OROS e outros x ELISEU BATISTA SA COM E IND
Advogado: JOANA CANDIDO CLEMENTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0012140-08.2008.4.01.3400
Partes: POLINDUSTRIA PLASTICOS S A e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2011
TRF1 - 0012140-08.2008.4.01.3400
Partes: POLINDUSTRIA PLASTICOS S A e outros x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 16/04/2008